Política de Privacidade

1. Quem somos

O Instituto Liber, associação civil sem fins lucrativos, é o controlador dos dados pessoais tratados neste site — ou seja, é quem decide como e por que esses dados são usados.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para cada atividade:

3. Para que usamos seus dados

• Avisar sobre a coleta oficial de assinaturas e orientar o apoiamento à criação do partido;
• Gerir a associação ao Instituto, as contribuições, as assembleias e a comunicação com os membros;
• Processar doações, emitir recibos e prestar contas;
• Processar e entregar compras da loja;
• Enviar a newsletter, quando você se inscrever;
• Manter o site seguro, prevenir fraudes e melhorar a experiência de navegação;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD: o seu consentimento (pré-assinatura e newsletter), a execução de contrato (associação e compras na loja), o cumprimento de obrigação legal (recibos, registros fiscais e contábeis) e o legítimo interesse (segurança e melhoria do site), sempre respeitando seus direitos e expectativas.

5. Dados sensíveis

A LGPD considera dado sensível a opinião política e a ligação a organizações de caráter político. Como apoiar a criação do partido ou se associar ao Instituto pode revelar sua opinião política, tratamos esses dados com proteção reforçada e somente com o seu consentimento específico e destacado, conforme o art. 11 da LGPD, ou quando a lei exigir. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Prestadores de serviço que operam em nosso nome — pagamento, hospedagem, envio de e-mails e entregas — sob contrato e obrigação de confidencialidade;
• A Justiça Eleitoral, na coleta oficial de apoiamento, com os dados que você informar na ficha;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD e garantias adequadas de proteção.

8. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto forem necessários para a finalidade que justificou a coleta ou pelo prazo exigido por lei — por exemplo, registros fiscais e contábeis. Depois disso, eles são eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou vazamento, como conexão criptografada, controle de acesso e registro de atividades. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com sua permissão, cookies de medição de audiência. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador — alguns recursos podem deixar de funcionar.

11. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e de forma gratuita:

Você também pode apresentar reclamação à ANPD. Para exercer seus direitos, fale com nosso encarregado (seção 14).

12. Crianças e adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a crianças. Dados de adolescentes só são tratados no seu melhor interesse e nos termos do art. 14 da LGPD. Se você identificar dados de uma criança coletados sem consentimento dos responsáveis, fale conosco para que sejam eliminados.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica sempre no topo da página e, em mudanças relevantes, avisaremos pelos canais de contato que você nos informou.